A quem pertence o vídeo do acidente de Jules Bianchi na F1?

A questão dos direitos de imagem das provas de desporto automóvel volta a estar na ordem do dia. Um aficionado da F1 captou na semana passada o grave acidente do piloto francês Jules Bianchi. Desde os momentos iniciais que a FIA não mostrou o que aconteceu, o embate do monolugar da Marussia contra uma grua que retirava um outro monolugar foi ‘escondido’ pela autoridade máxima do desporto automóvel.

Esta história reveste-se ainda de contornos mais curiosos não fosse ter surgido no YouTube um vídeo de um espetador no circuito de Suzuka com toda a sequência do acidente que deixou o jovem Jules Bianchi de apenas 21 anos em estado crítico. O vídeo seria apagado instantes mais tarde por suposta violação dos direitos de autor. Esta queixa, apresentada pela Formula One Management que reclamou a propriedade dos direitos do mesmo, fez ressurgir a questão de quem é o proprietário do vídeo: de quem filmou, ou dos donos da F1?

Apenas permitida a utilização pessoal

A resposta a esta pergunta pode ser encontrada nas condições de acesso e utilização de cada circuito. Em Espanha, por exemplo no Circuito da Catalunha, estas normas de acesso deixam bem claro:

«Não é permitido fazer, criar, guardar, ou transmitir qualquer tipo de gravação de som, imagens visuais, audiovisuais, informação ou outro tipo de dados. Não são permitidos equipamentos que possam realizar tais ações. Apenas estão permitidos dispositivos eletrónicos portáteis pessoais, incluindo máquinas fotográficas, telemóveis ou outros dispositivos de comunicação pessoal, com a condição de que as imagens, filmes, gravações, dados criados, gravados e guardados com eles sejam de utilização exclusivamente pessoal, privada e não comercial. Caso seja solicitado deverão ser cedidos por escrito todos os direitos de copyright e demais direitos de propriedade intelectual sobre qualquer imagem, filmagem ou gravação realizada  durante o evento à Formula One World Championship Limited (FOWC), aceitando que nenhuma dessas imagens, filmes ou gravações seja utilizada para anúncios públicos, benefícios comerciais ou qualquer outro fim (exceto desfrute pessoal) sem o prévio consentimento por escrito da FOWC.»

Todos os outros circuitos de F1 contam com normas muito idênticas relativas à restrição de captação de imagens e respetivos direitos. Podem ser efetuadas gravações apenas para utilização pessoal. Se desejar utilizar essas mesmas imagens com outro fim deverá pedir autorização à FOWC. Estas restrições aplicam-se igualmente às redes sociais, como por exemplo Facebook, Twitter ou YouTube, já que não são consideradas como utilização pessoal.

Ou seja, mesmo que se tenha adquirido um bilhete para assistir a este espetáculo, qualquer foto ou vídeo obtidos no interior do recinto não pode ser partilhado.

Todos os vídeos e fotos de F1 na Internet foram autorizados?

Não acreditamos que a FOWC se dedique a reclamar os direitos sobre vídeos e fotografias de F1 existentes na Internet. A pesquisa no motor de busca Google continua a retornar milhões de resultados. O caso do acidente de Jules Bianchi no último Grande Prémio do Japão na pista de Suzuka é particularmente delicado pelo que antes já referimos: as imagens não foram transmitidas pelos canais de TV (seja porque a organização decidiu não as mostrar ou as câmaras não as captaram) mas Bernie Ecclestone (e companhia) também continuam interessados em que se vejam fora da caixa mágica.

youtube video retirado

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