Uber Brasil volta a operar, e em Portugal #somostodosUBER?

A justiça brasileira arquivou o processo contra a Uber Taxi movida pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo. Dias depois de ter sido imposta em Portugal uma providência cautelar erguida pela ANTRAL (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) junto do Tribunal de Lisboa contra a operação da Uber. no Brasil a juíza Fernanda Gomes Camacho afirmou que «o sindicato não tinha legitimidade para propor uma ação coletiva. Para que realmente fosse considerada válida, a ação deveria ter sido colocada pelo Ministério Público». Ainda assim esta vitória da revolucionária empresa Uber, que assegura serviços de aluguer de automóveis de condutor com muito curta duração de muito alta qualidade, no Brasil não significa que a empresa, contestada em todo o mundo por taxistas e respetivas associações, tenha vida fácil. No futuro a Uber poderá enfrentar novas ações e processos em tribunal.

A causa da proibição da Uber no Brasil

No Brasil a Uber é acusada de desrespeitar a lei federal nº 12.468 que estabelece a proibição “da utilização de veículo automóvel, próprio ou de terceiros, para transporte público individual remunerado de passageiros”, na mesma lei pode ainda ler-se que um transporte deste tipo pode apenas ser assegurado por táxis, continua na pauta. A justiça brasileira prevê uma multa diária de 100 mil reais (aprox. 29 mil euros) e não pode ultrapassar o limite de 5 milhões de reais (1,45 milhões de euros).

Portugueses aliam-se à Uber

Em Portugal a proibição da Uber (que continua com a aplicação ativa e motoristas disponíveis para responder aos pedidos) interposta por providência cautelar movida pela ANTRAL tem sido muito contestada na Internet. Nos últimos dias várias têm sido as experiências partilhadas por utilizadores em murais de meios de comunicação social nas principais redes sociais assim como na ‘hashtag’ criada pela própria Uber #somostodosUBER. Entre algumas centenas de comentários que lemos rapidamente aferimos que os portugueses apontam como principais queixas aos taxistas tradicionais a antiguidade dos automóveis e a limpeza dos mesmos, assim como o modo como os taxistas tratam os passageiros. Nalguns casos são mesmo partilhados exemplos concretos de burlas de que foram alvo ao viajarem de táxi. Do outro lado da barricada, a Uber, elogiada diversas vezes por oferecer um serviço transparente que exibe ao cliente detalhes do motorista como nome, contacto e matrícula do automóvel, assim como uma estimativa de preço (máximo e mínimo) para a viagem que o passageiro solicita na aplicação para smartphone. Também apontada como vantagem pelos portugueses é a cordialidade dos motoristas da Uber que nos primeiros momentos da viagem perguntam se a temperatura no interior do automóvel (novo e em condições de limpeza extremas) está ao agrado do passageiro. Várias vezes é igualmente perguntado se existe alguma preferência musical ou estação de rádio que o cliente queira ouvir durante a viagem.

Táxis precisam de acompanhar serviço da Uber

Apesar de estarmos perante um novo paradigma mundial, o da economia colaborativa, a Uber tem sido recebida com contestação em todos os mercados em que opera, da Europa à América, passando pelos restantes continentes. A verdadeira revolução da Uber, que conta com uma clientela altamente fidelizada, prende-se com o valor acrescido da qualidade do serviço prestado por esta empresa. Desde os primórdios dos táxis poucas foram as evoluções que este serviço sofreu, tendo até mesmo rumado em contraciclo com a evolução dos tempos, sinais demasiado evidentes nas grandes cidades como Porto e Lisboa (as duas cidades portugesas onde a Uber opera). Caso o leitor queira ler alguns testemunhos de apoio à Uber basta aceder a www.twitter.com/#somostodosuber

O que diz a providência cautelar imposta à Uber

A Uber viu decretada uma providência cautelar colocada pela ANTRAL no Tribunal de Lisboa. Assim pode ler-se o que o juíz determinou: «que as operadoras de telecomunicações registadas em Portugal devem suspender a transmissão e alojamento de dados relacionados com este serviço, que as entidades bancárias devem suspender as operações de registo e de pagamento através dos meios usados pela Uber e que as autoridades municipais e o IMT devem assegurar, dentro das suas competências, o cumprimento destas medidas». Uma medida um tanto ou quanto desajustada face aos tempos em que vivemos e onde a existência de forte concorrência deverá servir para isso mesmo: modernizar em vez de proibir!


 

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